O COMPLIANCE E O DIREITO PREVENTIVO

A instrumentalização contratual é uma grande ferramenta para prevenção em litígios nas empresas. Os contratos tratados pelo trabalho de Compliance Judicial apresentam caráter bilateral. O Compliance é a busca pela conformidade, o cumprimento da lei e das políticas internas de cada instituição. O programa de Compliance busca estabelecer alguns processos visando o cumprimento da legislação dentro das instituições, seja esta pública ou privada. O Trabalho de Compliance é um programa bastante incentivado pelos governos. A efetivação do Trabalho de Compliance é através do instrumento de Contrato, devidamente assinado, entendidos e treinados. A conformidade empresarial, principalmente no setor de Tecnologia da Informação combate a corrupção. O trabalho para buscar combater a corrupção e fraude foca não só nas instituições públicas, mas também não empresas privadas e em consequência disso, o trabalho de conformidade jurídico. A prevenção através do Trabalho de Compliance é um papel também do Gestor, assim poderá fazer com que seja evitado tanto o processo judicial, quanto o extrajudicial.