Open AccessO IPTU VERDE: UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A CIDADE DE VOLTA REDONDA
Author(s) -
Pedro Paulo Souza da Silva,
Mariana Pereira Bonfim
Publication year - 2020
Publication title -
revista gestão and sustentabilidade ambiental
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2238-8753
DOI - 10.19177/rgsa.v9e42020864-883
Subject(s) - political science , humanities , art
O objetivo deste trabalho foi avaliar a política extrafiscal do IPTU Verde como uma estratégia de desenvolvimento sustentável para a cidade de Volta Redonda, localizada na região Sul Fluminense, do estado do Rio de Janeiro. Para isso foi evidenciado o aproveitamento do ICMS Ecológico como forma de aumentar a receita municipal e também um estudo comparativo de outras leis já vigentes no Brasil com a proposta de uma revisão e adequação da Lei Municipal nº 4.948/2013, que até então só possuía um beneficiário. Os resultados apontam que a cidade de Volta Redonda possui potencial para tornar essa ideia possível desde que haja um engajamento e transparência da administração pública e uma consciência cidadã.