OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO TERRITÓRIO RURAL VALE DO RIBEIRA – SP

A presente pesquisa tem por objetivo a avaliação das efetividades da Política de Assentamentos estabelecida para o desenvolvimento de atividades ambientalmente diferenciadas, tendo como parâmetro para tal processo seus objetivos institucionais, especialmente, os fundamentados no preceito constitucional do cumprimento da função social da propriedade rural. O caminho metodológico iniciou-se por meio de um levantamento bibliográfico, posteriormente, realizou-se uma pesquisa documental em relatórios fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que possibilitou a determinação do universo empírico a ser pesquisado: o Território Rural Vale do Ribeira, especificamente, o PDS Agroambiental Alves, Teixeira e Pereira situado no município de Eldorado e o PDS Professor Luiz de David Macedo no município de Apiaí. Logo após, efetuou-se a pesquisa de campo e a coleta de dados que se deu por meio de entrevistas e aplicação de formulários semiestruturados a um representante de cada família assentada. Por fim, com os resultados obtidos inferiu-se que, em ambos os assentamentos investigados, ainda há um longo caminho a ser percorrido, pois a função ambiental da propriedade rural e os objetivos institucionais da política pública não vêm sendo cumpridos em sua totalidade.