Herança da informação digital e direito ao esquecimento em redes sociais on-line: uma revisão sistemática de literatura

Com a evolução e expansão da Internet, observa-se a criação e a difusão das Redes Sociais on-line, que são serviços digitais para conectar diferentes usuários, por meio de perfis públicos ou semipúblicos. Nesse cenário, iniciam-se estudos acerca das redes sociais e de seus desdobramentos na sociedade, como por exemplo, a herança digital, entendida como o acervo digital - fotos, mensagens, vídeos, etc.- deixados, em vida, pelo usuário. Após a inatividade do perfil de um usuário, devido ao seu falecimento, é importante dar o devido tratamento a essa herança deixada por ele. Assim, aparece como dispositivo legal o Direito ao Esquecimento, que em seu cerne conceitual propõe, ora, o direito ao acesso a informação e liberdade de expressão, ora, o direito à intimidade e à privacidade, capaz de resguardar ao titular de determinado dado a faculdade de vê-lo apagado, suprimido ou bloqueado. O presente artigo apresenta o resultado de uma Revisão Sistemática de Literatura, com o propósito de verificar o atual cenário de pesquisa sobre o Direito ao Esquecimento e herança digital no contexto das Redes Sociais on-line e identificar sob qual enfoque os estudos estão sendo realizados. Foi possível auferir que no atual cenário de uma sociedade permeada pelos recursos oferecidos pelas Tecnologias da Informação e Comunicação, a maior parte das pesquisas concentra-se nos princípios da intimidade e privacidade, sob a prerrogativa do indivíduo frente a essa nova sociedade, o qual exige respostas rápidas e legítimas para a preservação de sua imagem e personalidade nos espaços por onde ele passar.