Open AccessPOLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NOS PLANOS PLURIANUAIS DE 2004-2007, 2008-2011 E 2012-2015
Author(s) -
André Nunes,
Mauro Eduardo Del Grossi,
Jovanio Luiz Pereira,
Denis Costa Reis
Publication year - 2018
Publication title -
revista de políticas públicas
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2178-2865
pISSN - 0104-8740
DOI - 10.18764/2178-2865.v21n2p1045-1064
Subject(s) - political science , humanities , art
O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei OrçamentáriaAnual são instrumentos constitucionais do poder público para estabelecer onde e como os seus recursos serão utilizados.Nas últimas décadas as políticas públicas para a juventude no Brasil passaram a ter um papel destacado, tanto na legislação, quanto no volume financeiro destinado a executá-las.Este artigo objetiva analisar os Planos Plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, bem como as estimativas de receita da União nestes períodos, e,com base na execução orçamentária anual, identificar quais foram os programas desenvolvidos pelo Governo Federal destinados à emancipação da juventude. Os resultados apontam elevação dos gastos da União com a juventude nos três períodos e menor execução desses gastos no último período analisado.Palavras-chave: Plano Plurianual, políticas públicas, juventude.