
Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos
Author(s) -
Carlos Alexandre Moraes,
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro,
Fernanda Corrêa Pavesi Lara
Publication year - 2020
Publication title -
revista brasileira de direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2238-0604
pISSN - 1807-1228
DOI - 10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3852
Subject(s) - humanities , philosophy
A presente pesquisa se justifica diante da evolução científica na esfera da reprodução humana. Diante da figura do embrião humano, primeira manifestação da vida, o Direito, enquanto ciência, vê-se obrigado a apresentar soluções cada vez mais rápidas e precisas acerca das mais variadas teorias sobre o início da vida. No presente artigo, que utiliza o levantamento teórico como método de pesquisa, discutem-se os direitos de personalidade, de vida e de filiação dos embriões. É necessário partir de um novo olhar que se preocupe em garantir que as futuras gerações respeitem os direitos dos embriões de forma natural, sem quaisquer resquícios de dúvida quanto à aplicabilidade de tais direitos. É dever dos operadores do direito fomentar essas temáticas em respeito ao comprometimento do direito em garantir uma vida harmônica em sociedade, fato que justifica esta pesquisa.