Participação e património cultural imaterial: o estudo de caso de “Tava, lugar de referência para o povo Guarani”

A categoria de património cultural imaterial (PCI), institucionalizada no início deste século por diversos países (no ano 2000, no caso do Brasil) e, a nível internacional, pela Unesco (2003), exige a participação dos grupos e comunidades detentores dos bens culturais na sua identificação, salvaguarda e manutenção. Devido ao carácter recente destas políticas patrimoniais, ainda existe um número reduzido de estudos que reflitam sobre os níveis e estratégias de participação utilizados no PCI. Mais recentemente, Rodney Harrison (2013) defendeu a importância de não só estudar a participação de humanos nos processos patrimoniais, mas também, nomeadamente, em contextos indígenas, de não humanos. Com o intuito de contribuir para estas discussões, o artigo descreve e analisa a patrimonialização das ruínas da Missão Jesuítico-Guarani de São Miguel, localizadas no estado brasileiro de Rio Grande do Sul, enquanto “Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani”. O processo durou uma década e encontrou inicialmente diversas resistências por parte dos Guarani. Contudo, o estabelecimento de relações de reciprocidade e de afinidade entre agentes indígenas e não indígenas, o reconhecimento das potencialidades políticas do PCI e a influência de aspetos de ordem espiritual, incluindo de não humanos, promoveram a participação dos Guarani, que demonstraram ser atores essenciais para a identificação e registo do bem cultural em 2014.