A violência da palavra em ausência no processo discursivo de representação das mulheres: uma análise do Projeto de Lei n. 01-00352/2019

A partir do campo epistemológico do Círculo de Bakhtin, Medviédev e Volóchinov – CBMV, doravante –, em diálogo com aspectos da filosofia foucaultiana, almejamos, aqui, estabelecer uma análise dos processos discursivos de representação das mulheres no Projeto de Lei n. 01-00352/2019 da Câmara Municipal de São Paulo, pelo qual se instauram atos simbólicos de violência contra a autonomia e contra o corpo da figura feminina, à qual, consequentemente, não se concede margem para representar-se pela sua própria voz. Para realizá-lo, nos fundaremos, preferencialmente, nos conceitos de palavra em ausência, de enunciado, de arquitetônica, de dialogismo, de gnosiologismo e de monologismo de Mikhail Bakhtin (2010, 2011, 2017, 2019), articulando-nos, quando necessário, no interior dos domínios filosóficos de Michel Foucault (1999, 2002) para, assim, compreender certas faces dos fenômenos discursivos.