Open AccessViolações dos direitos à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil
Author(s) -
Beatriz de Almeida Matos,
Blenda Leite Saturnino Pereira,
Carlos Ribeiro Santana,
Francyelle Almeida Amorim,
L. Lenin,
Ana Patrícia Pereira Morais
Publication year - 2021
Publication title -
mundo amazónico/mundo amazónico
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2145-5082
pISSN - 2145-5074
DOI - 10.15446/ma.v12n1.88677
Subject(s) - humanities , philosophy
O presente artigo busca caracterizar a vulnerabilidade socioepidemiológica a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemias decorrentes de processos de contato são capazes de dizimar populações inteiras. Apresentamos e analisamos a legislação brasileira específica que garante o direito à saúde para estes povos para, em seguida, exemplificar como o Estado brasileiro a está descumprindo. Por fim, concluímos que a violação ao direito à saúde, em um momento de emergência sanitária de proporções pandêmicas, pode vir a significar o genocídio destas populações, risco que o Estado brasileiro está, conscientemente, assumindo.