Open AccessO BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Author(s) -
Arícia Fernandes Correia,
Talden Farias
Publication year - 2017
Publication title -
amazon's research and environmental law
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2317-8442
DOI - 10.14690/2317-8442.2016v41181
Subject(s) - biodiesel , context (archaeology) , political science , economics , humanities , philosophy , geography , chemistry , biochemistry , archaeology , catalysis
É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o biodiesel desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão-de-obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo fazer uma análise da regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfaseespecífica no biodiesel. Verificou-se a necessidade de um marco jurídico atualizado, que traga incentivos mais efetivos e que contemple melhor a dimensão ecológica dessa modalidade de combustível.