Políticas públicas educacionais que permeiam a prática pedagógica da Educação Infantil na perspectiva da Inclusão Escolar

Este estudo é resultado de discussões realizadas na disciplina Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ensino, oferecido na Universidade do Vale do Taquari - Univates, de Lajeado/RS. Nessa disciplina, foi desenvolvida a metodologia da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), tendo o intuito de responder à seguinte questão: “Como as políticas públicas educacionais permeiam as práticas pedagógicas da Educação Infantil, na perspectiva da Inclusão Escolar?”. Por meio de análise, reflexão e problematização de algumas políticas públicas educacionais voltadas para a Educação Infantil e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na perspectiva da Inclusão Escolar, constatou-se que a Educação Infantil deve atender todas as crianças, sem exclusões, assegurando-lhes qualidade e equidade de ensino, através de situações lúdicas. Da mesma forma, o AEE deve garantir aos educandos com deficiências ou limitações, condições de acesso e permanência na escola com respeito e equidade. Para tanto, a instituição escolar precisa, em todos os níveis de ensino, desenvolver práticas pedagógicas que assegurem os direitos de aprendizagem e que atendam as necessidades e especificidades de cada criança. Essa perspectiva está alinhada com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que não apresenta nenhum eixo específico da Educação Especial na perspectiva da Inclusão Escolar, por entender que ela já está inserida em qualquer etapa do ensino.