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ALTERIDADE, DIFFERÁNCE E MINISTÉRIO PÚBLICO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Author(s) -
Diogo Bacha e Silva,
Álvaro Ricardo de Souza Cruz,
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
Publication year - 2021
Publication title -
revista eletrônica direito e política
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1980-7791
DOI - 10.14210/rdp.v16n2.p532-561
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O artigo apresenta a atuação do Ministério Público em meio à pandemia do coronavírus e busca uma reinterpretação dos princípios constitucionais da unidade institucional e independência funcional que estruturam a atuação ministerial na Constituição de 1988. A partir da fenomenologia derridiana, a interpretação fechada dos princípios tanto pode ser considerada como veneno ou remédio para o Estado Democrático de Direito. Então, a saída é para o infinito, o Outro, o Rosto. PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público, Unidade institucional, Independência funcional, Estado Democrático de Direito.