Resultados das Provas de Aferição e dos Exames de Matemática e de Português do 9º ano: Que conclusões tirar?

O presente artigo resulta de uma análise crítica sobre os resultados das Provas de Aferição e dos Exames de Matemática e de Português do 9º ano do Ensino Básico. A nossa análise incidiu sobre os aspectos que parecem explicar os resultados dos alunos, nos anos de 2003, de 2004 e de 2005, correspondendo, os dois primeiros anos, aos resultados das Provas de Aferição, e o último ano à primeira chamada dos exames de 9º ano. O estudo comparativo destes testes assentou na interpretação dos critérios de avaliação utilizados na cotação das respostas, no tipo de conteúdos testados e no tipo de itens apresentados aos alunos. Tanto esta interpretação como o estudo de caso de uma escola mostra que os indicadores estatísticos disponibilizados pelo Gabinete de Avaliação Educacional não permitem tirar ilações fiáveis e úteis sobre o desempenho dos alunos. As conclusões apontam graves erros na construção destes instrumentos de avaliação em termos da validade e da fiabilidade dos mesmos. Na verdade, os resultados dos alunos, nas várias provas, não são comparáveis e não oferecem bons indicadores do desempenho dos alunos.