FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM UMA MACRORREGIÃO DA BAHIA

A presente investigação teve como objetivo descrever a evolução do financiamento da atenção básica nos municípios da macrorregião Leste do estado da Bahia, no período de 2010 a 2012, a fim de contribuir para uma distribuição de recursos mais equânime no âmbito dos cuidados primários de saúde. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, em uma perspectiva descritiva, na qual se utilizou o modelo de Contas Nacionais de Saúde para análise de dados coletados no SIOPS, DATASUS e IBGE. Os resultados mostraram que houve um aumento dos gastos com a atenção básica em torno de 29%, de 2010 para 2012, sendo que o PAB variável cresceu numa proporção maior do que o PAB fixo. Apesar do PAB fixo ser repassado por critério populacional definido em portarias do Ministério da Saúde, encontrou-se que, na grande maioria dos municípios, os valores de PAB per capita não corresponderam ao previsto nas portarias. Infere-se, portanto, que a alocação dos recursos para a atenção básica ainda necessita de maiores cuidados, do ponto de vista do cumprimento da legislação e das necessidades dos municípios.