Fundo público, política social e Venezuela Bolivariana

Resumo — A formação social venezuelana é caracterizada por sua condição de exportadora de petróleo e o papel cumprido pela renda petroleira internacional captada. Busca-se debater a relação entre renda petroleira, fundo público e política social durante a história recente da Venezuela, marcada sobretudo a partir de 1999 pelo processo bolivariano. A partir de uma discussão teórica mais geral sobre fundo público e política social, busca-se compreender a especificidade assumida no período recente na Venezuela, tendo em vista o aumento da renda petroleira disponível e a centralidade atribuída à questão social pelo governo bolivariano. Como conclusão indicamos a relação entre a população trabalhadora excedente e a renda petroleira como um traço marcante do processo bolivariano, bem como a presença de significativa fuga de capitais.   Palavras-chave: Venezuela; Renda Petroleira; Fundo Público; Política Social; Processo Bolivariano.     Abstract — The Venezuelan social formation is characterized by its condition of oil exporter and the role fulfilled by the international oil rents. This paper seeks to discuss the relationship between oil rents, public fund and social policy during the recent history of Venezuela, marked since 1999 by the Bolivarian process. From a more general theoretical discussion on the public fund and social policy, it is sought to understand the specificity assumed in the recent period in Venezuela in view of the increase of available oil rents and the centrality attributed to the social question by the Bolivarian government. As a conclusion, we indicate the relation between the surplus working population and the oil rents as an important feature of the Bolivarian process as well as the presence of significant capital flight.   Keywords: Venezuela; Oil Rent; Public Fund; Social Policy; Bolivarian Process.