A prática do manual do proprietário da edificação: uma classificação conforme a NBR14037

A qualificação da documentação técnica produzida é relevante para potencializar a comunicação no processo ao longo das etapas de projeto e execução. Neste contexto, o Manual de uso, operação e manutenção das edificações, também conhecido como Manual do Proprietário (MP), é o documento que contempla todas as informações necessárias para guiar as atividades de manutenibilidade e uso da edificação. Dessa forma, o Manual do Proprietário é um documento essencial para o esclarecimento de dúvidas relativas a edificação. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a NBR 14037 - Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações - Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos - tem por finalidade orientar os usuários da edificação sobre suas características técnicas; recomendar procedimentos no intuito de uma melhor utilização da edificação; propor atividades de manutenção; precaver o surgimento de falhas e acidentes decorrentes do mau uso e contribuir para a longevidade da edificação. Assim sendo, este artigo tem como objetivo classificar os manuais do proprietário segundo as recomendações da NBR 14037, sua forma de desenvolvimento, formato de entrega e tipo do manual de acordo com o uso e padrão da edificação. O método de pesquisa empregado foi o levantamento. Como contribuição, são apresentados os resultados do levantamento realizado por região do país, por padrão da edificação e por item da NBR 14037. Na verificação de aderência dos manuais à NBR 14037, constatou-se que os itens do manual não têm uma abordagem igualitária e, pontualmente, o quesito manutenção requer um maior cuidado por parte das construtoras e incorporadoras pesquisadas. Comprovou-se que o conteúdo que envolve garantias e assistência técnica obteve a melhor classificação, entre os manuais de proprietário apresentados, estando respaldado pelo Código de Defesa do Consumidor. Ademais, observou-se uma maior recorrência do manual impresso, desenvolvido pela própria construtora e uma distinção do manual de acordo com o uso e padrão da edificação.  Por fim, conclui-se que o manual do proprietário, no levantamento realizado, apresenta deficiências que demandam melhorias tanto na forma de apresentação, quanto na mídia e no seu conteúdo.