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Justiça juvenil no Brasil
Author(s) -
Ana Cláudia Cifali,
Mariana Chies-Santos,
Marcos César Alvarez
Publication year - 2020
Publication title -
tempo social
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
SCImago Journal Rank - 0.449
H-Index - 10
eISSN - 1809-4554
pISSN - 0103-2070
DOI - 10.11606/0103-2070.ts.2020.176331
Subject(s) - humanities , political science , sociology , philosophy
O presente ensaio tem por objetivo retomar a discussão acerca da trajetória da justiça juvenil no Brasil. A partir do diálogo com trabalhos já realizados no âmbito da Sociologia, da Criminologia e áreas vizinhas, pretende-se refletir acerca das possíveis continuidades e rupturas, ao longo da história brasileira, dessa justiça no país. Dos Códigos de Menores de 1927 e 1979 ao ECA, passando pela criação do Serviço de Assistência aos Menores, da Funabem etc., operadores do direito, setores das elites políticas, especialistas e pesquisadores, movimentos sociais, imprensa e outros atores redesenharam permanentemente essa área de atuação estatal, ao mobilizar saberes e diagnósticos diversos. Busca-se recuperar a complexidade de tal trajetória histórica para melhor refletir acerca dos paradoxos da justiça juvenil ainda na atualidade.

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