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O presente trabalho pauta-se por investigar a relacao entre a institucionalizacao de instâncias participativas no contexto politico local, e os seus efeitos na promocao da co-producao de servicos publicos, com enfase na gestao escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG ) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-producao, no âmbito da economia do setor publico, fornece elementos chave para a compreensao da relacao entre burocratas escolares e as familias de alunos. Esses dois campos tem forte interacao com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promocao de acoes mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugacao destas teorias permite apontar potenciais beneficios e pontos de fragilidade para a analise das intervencoes. Uma das grandes possibilidades da implementacao da EPG e delegar autonomia a governanca local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relacao, o governo, ao descentralizar a tomada de decisao para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercicio destas funcoes. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementacoes baseadas nesses pilares, no provimento da educacao publica.

Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade