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O presente trabalho busca tecer breves consideracoes sobre o desenvolvimento da protecao internacional da pessoa humana, analisando, para tanto, as tres vertentes da tematica: o Direito Internacional Humanitario, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e, finalmente, o Direito Internacional dos Refugiados. Cada uma destas vertentes possui sua propria origem historica, assim como âmbito de atuacao e corpo normativo. Todas convergem, no entanto, para a protecao da dignidade humana, motivo pelo qual se pugna pela sua aplicacao simultânea, sempre que possivel. Com o advento de tais vertentes de protecao internacional da pessoa humana, rompeu-se, em definitivo, com a concepcao de que as normas de Direito Internacional teriam os Estados soberanos como unicos destinatarios. Com efeito, alcado o individuo ao centro do ordenamento juridico internacional, inumeros tratados e convencoes foram elaborados com o objetivo de proteger e fomentar os direitos humanos.

revista brasileira de direito internacional

A Internacionalização da Proteção à Pessoa Humana: Da Batalha de Solferino, à criação da Organização das Nações Unidas e à necessidade de proteção dos refugiados – Considerações acerca do desenvolvimento da tutela internacional da pessoa humana