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Este artigo compara o grau de dominância do Poder Executivo na producao legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponiveis aos presidentes dos dois paises para influenciar diretamente essa producao, por meio de indicadores de diferentes dimensoes do fenomeno. A luz das proposicoes teoricas mais destacadas sobre o presidencialismo brasileiro, constata que os dois paises sao, no subcontinente, os que apresentam maiores poderes presidenciais; o presidente brasileiro e o mais bem sucedido na fixacao de sua agenda, nao obstante o chileno ter maiores poderes formais – o que pode dever-se em parte a maior disponibilidade de poderes extraparlamentares no Brasil, ficando as prerrogativas do presidente chileno mais concentradas no procedimento legislativo interno ao parlamento (suscetiveis, assim, a maior influencia dos partidos da coalizao de governo).

e-legis

DOMINÂNCIA DO EXECUTIVO E PODERES DE AGENDA: BRASIL E CHILE EM PERSPECTIVA COMPARADA / EXECUTIVE DOMINANCE AND AGENDA POWERS: COMPARING BRAZIL AND CHILE