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O Direito e a sociedade ainda concebem a natureza meramente como objeto, bem comum da populacao, levando a protecao da natureza, unica e exclusivamente, como algo importante para as presentes e futuras geracoes de seres humanos. A pesquisa tem por objetivo, portanto, a analise da possibilidade de um paradigma contemporâneo que insira o Direito e o Homem dentro da Natureza em evolucao e suas leis. Insere-se a investigacao no quadro do debate contemporâneo sobre os problemas ambientais e a relacao entre Natureza, Direito e Homem. A hipotese a ser analisada e a de que e possivel, com base em teorias contemporâneas, como a Teoria da Evolucao atraves da Selecao Natural de Darwin e de neodarwinistas, propor uma fundamentacao para o Direito. A metodologia adotada e a Dialetica. O paradigma pos-moderno nega a existencia de principios ou leis que sejam universalissimos, que interliguem os diversos subsistemas, ou seja, que sejam validos sempre, em todos os âmbitos, em todos os intersticios e para todas as coisas. E, nessa logica, o Direito perde a sua racionalidade, fica sem verdades e, assim, qualquer decisao e/ou interpretacao e valida. Evidente que sem a Natureza, nao ha Direito, nem Etica, nem Direito e nem Ser Humano. Consequentemente, deve-se reconhecer a Natureza, que age impondo uma Selecao Natural, como pessoa juridica. Entao, tem-se aqui uma proposta de fundamentacao para o Direito de forma que fique inserido na Natureza em Evolucao pela Selecao Natural e, assim, coloca a Natureza como sujeito de direitos.

Direito Ambiental: Natureza como um Bem da Humanidade ou como Sujeito de Direitos?