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RESUMO Procura-se analisar por que as propostas do programa “Escola sem Partido” são frutos da conjuntura política acirrada pela ascensão de ideias fundamentalistas e conservadoras, fenômeno presente na disputa presidencial em 2014. Objetiva-se apontar inconsistências teóricas e inconstitucionalidades das concepções que fundamentam o programa “Escola sem Partido”, alertando o risco que representa para a proposta de uma educação democrática voltada ao exercício da cidadania. A análise tem como elementos norteadores a concepção de História do tempo presente e História pública, o trabalho docente centrado em coletividades humanas, a categoria saber escolar e o campo do ensino de História, elementos fundamentados metodologicamente em revisão bibliográfica e análise documental. Conclui-se que a proposta de lei investigada retoma princípios educacionais dos tempos da ditadura militar, propondo uma postura de vigilância em escolas, professores, currículos e materiais didáticos e determinando os limites de atuação docente. PALAVRAS-CHAVE: Escola sem Partido. História do tempo presente. Ditadura militar. Ensino de História.

O projeto “Escola sem partido” e o ensino de história no Brasil