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O ASSEDIO MORAL AO IDOSO PELO DESRESPEITO AO DIREITO PERSONALISSIMO DE ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA AFRONTA AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA THE MORAL HARASSMENT THE ELDERLY BY THE INFRINGEMENT PERSONALITY RIGHTS WITH DIGNITY: AN AFFRONT TO PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY Lucas Yuzo Abe Tanaka* Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentao** RESUMO: O principio da Dignidade da Pessoa Humana e o que fundamenta a Constituicao Federal de 1988, pelo que as demais normas e principios devem retirar o seu fundamento.  Consagrou que e dever do Estado, da familia e da sociedade em auxiliar os idosos para o seu pleno desenvolvimento de sua dignidade, garantindo-se assim o direito a vida e o respeito ao seu direito personalissimo. O abandono ao idoso pela familia, pelo Estado e pela sociedade, pode configura-se nao apenas como um assedio moral, mas tambem um desrespeito ao Principio da Dignidade Humana, e ainda ao seu direito personalissimo de envelhecer. Assim, o presente trabalho sustenta a relevo do Estado, da sociedade e da familia no papel de abrigar a dignidade da pessoa humana deste individuo. Para tanto, no trabalho cientifico, foi empregado o metodo teorico que versa na pesquisa de obras e artigos circulares especificos que tratam sobre o tema. Ademais analisa a situacao dos idosos frente ao abandono, o assedio moral como uma violacao a dignidade humana dos idosos. PALAVRAS-CHAVE: Assedio Moral . Envelhecer. Direitos da Personalidade. Dignidade Humana. ABSTRACT: The principle of Human Dignity is the foundation of the Federal Constitution of 1988, so, any other norms and principles should draw from its foundation. It established to the state, family and society the duty of helping the elderly to the full development of their dignity, thus guaranteeing the right to life and respect for their personal right. The abandonment of the elderly by his family, the state and society, is set up not only as moral harassment, but also a disregard for the principle of human dignity, and even to the personal right to grow old. Thus, this study supports the role of harboring the human dignity of the individual by the state, the society and the family. Therefore, in this scientific work, we used the theoretical method which deals in the works of research and specific circular articles that deal with the subject. Furthermore the situation of the elderly against abandonment and moral harassment is analyzed as a violation of human dignity of the elderly. KEYWORDS: Moral Harassment. Aging. Personality Rights. Human Dignity . SUMARIO: Introducao. 1 Os Direitos da Personalidade. 2 Da Dignidade Humana. 3 A Tutela Juridica dos Idosos. 4 O Envelhecimento e os Direitos da Personalidade. 5 O Assedio Moral ao Idoso causando Dor e Constrangimento, pelo Desrespeito ao Direito Personalissimo de Envelhecer com Dignidade. Consideracoes Finais. Referencias. * Mestrando em Ciencias Juridicas pelo Centro Universitario de Maringa (Unicesumar), Parana. Professor do curso de Direito do Centro Universitario de Maringa (Unicesumar), Parana. ** Doutora em Direito pela Universidade Federal do Parana (UFPR). Professora do Programa de Pos-Graduacao em Direito do Centro Universitario de Maringa (Unicesumar), Parana.

O Assédio Moral ao Idoso pelo Desrespeito ao Direito Personalíssimo de Envelhecer com Dignidade: Uma Afronta ao Princípio da Dignidade Humana