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ABANDONO AFETIVO INVERSO: O ABANDONO DO IDOSO E A VIOLACAO DO DEVER DE CUIDADO POR PARTE DA PROLE ABANDONMENT REVERSE AFFECTIVE: ABANDONMENT OF THE ELDERLY AND BREACH OF DUTY OF CARE BY THE OFFSPRING Claudia Mara de Almeida Rabelo Viegas * Marilia Ferreira de Barros** RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do Abandono Afetivo Inverso e a violacao do dever de cuidado por parte dos filhos, situacao cada vez mais recorrente pelo mundo, que tem gerado a vitimizacao dos idosos tanto no âmbito fisico, quanto emocional. Nao obstante o afeto seja a mola propulsora das relacoes familiares, certo e que o idoso ainda tem sido vitima de abandono afetivo pela propria prole. Pretende-se, por meio do procedimento indutivo, investigativo bibliografico e uma abordagem discursiva, chamar a atencao nao somente dos filhos que se utilizam desta pratica nefasta, mas de toda a familia sobre a importância do dever de cuidado, como fonte de melhor qualidade de vida do idoso. Tem-se por motivacao minimizar o sofrimento do idoso nao pelo intermedio da prestacao pecuniaria, mas pela conscientizacao dos proprios filhos, pois, embora amar nao seja obrigatorio, cuidar e um dever constitucional que nao pode ser descurado. PALAVRAS-CHAVE: Abandono Afetivo Inverso. Dever de Cuidado. Direito dos Idosos. Afeto. ABSTRACT: Take care to this article analysis about the Reverse Affective Abandonment Affective and breach of duty of care by the children, a situation increasingly recurrent in the world, which has generated the victimization of the elderly both in the physical realm, and emotional. Despite the affection is the mainspring of family relationships, it is certain that the elderly still have been a victim of emotional abandonment by the offspring. It is intended by the inductive procedure, bibliographic investigative and a discursive approach, calling attention not only of the children who use this nefarious practice, but the whole family about the importance of the duty of care as a source of better quality life of the elderly. It has been a motivation to minimize the suffering of the elderly not by means of the cash benefit, but the awareness of their children, for although love is not required, care is a constitutional duty that cannot be overlooked. KEYWORDS: Reverse Affective Abandonment. Duty of Care. Elderly rights. Affection . SUMARIO: Introducao. 1 O Envelhecimento Humano Paralelo a Evolucao Historica do Idoso. 2 O Conceito de Idoso. 3 O Aumento Populacional de Idosos no Cenario Mundial. 4 A Legislacao Afeta ao Direito do Idoso. 4.1 A Constituicao da Republica de 1988 e o Idoso. 4.2 O Codigo Civil Brasileiro (Lei 10.406, 10 de janeiro de 2002) e o Idoso. 4.3 O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, 1o de outubro de 2003). 4.4 A Lei Orgânica da Assistencia Social (Lei no 8.742, 07 de dezembro de 1993). 4.5 A Politica Nacional do Idoso (Lei no 8.842, 04 de janeiro de 1994). 5 As Obrigacoes dos Filhos em Face dos Pais Idosos. 5.1 O Abandono. 5.2 O Afeto. 6 Responsabilidade Civil: Breves Consideracoes. 7 O Dano Moral no Contexto do Abandono Afetivo Inverso. Consideracoes Finais. Referencias. * Doutora em Direito pela Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora dos Programas de Pos-Graduacao em Direito da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (PUC Minas) e da Fundacao Mineira de Educacao e Cultura (FUMEC), Minas Gerais. Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Del Rey, Minas Gerais. ** Bacharel em Direito pela Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (PUC Minas).

Abandono Afetivo Inverso: O Abandono do Idoso e a Violação do Dever de Cuidado por Parte da Prole