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DA TEORIA DA REGULACAO AO DIALOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO: CONTRIBUTOS A PARTIR DA OBRA DE ALAIN SUPIOT FROM REGULATION THEORY TO DIALOGUE BETWEEN THE SOURCES OF LAW: CONTRIBUTIONS FROM THE WORK OF ALAIN SUPIOT Maria Cândida Simon Azevedo* Wilson Engelmann** RESUMO: O presente estudo visa analisar como o Direito do Trabalho pode enfrentar a complexidade gerada pela sociedade atual. Para tanto, busca-se propor um panorama acerca da visao do Direito do Trabalho na concepcao de Alain Supiot, na medida em que o autor procura em seus pilares de sustentacao o fundamento desse ramo especifico. Primeiramente, no segundo capitulo sera analisada a critica a atual conjectura do Direito do Trabalho na concepcao de Supiot, na medida em que o desvirtuamento dos institutos ocasionou a desestruturacao do ramo em questao. O terceiro capitulo tratara da reconstrucao do Direito do Trabalho atraves da superacao dos pressupostos positivistas tradicionais, trazendo a tona a teoria da regulacao de Supiot, a qual visa, atraves do direito coletivo, propor uma reestruturacao do Direito do Trabalho. Por fim, na medida em que a estrutura juridica atual, proposta por Pontes de Miranda, nao condiz com as necessidades impostas por essa inovacao, ha uma urgente necessidade em se rever a Teoria do Fato Juridico, pois esta tem a lei como unico suporte fatico. Portanto, no ultimo capitulo sera proposto um dialogo entre as fontes do direito como a estrutura normativa para executar a teoria da regulacao, na busca por respostas juridicas apropriadas aos novos direitos e deveres, ou seja, o Estado deve fixar parâmetros e principios, atraves dos quais os atores envolvidos diretamente terao que se basear e a partir dai buscar regulacoes proprias e adequadas. PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho. Dialogo entre as Fontes. Teoria da Regulacao. ABSTRACT: This study aims to examine how labor law can face the complexity gerated by the present society. Therefore, it seeks to propose an overview about the labor law as it was designed by Alain Supiot, who sought the foundation of this particular legal branch in its supporting pillars. First, in the second chapter, the Supiot’ critic to the current conjecture of labor law will be considered, since the distortion of institutes led to the disintegration of the legal branch in question. The third chapter will deal with the reconstruction of the Labor Law by overcoming the traditional positivist assumptions, bringing up the regulation theory of Supiot, which aims a reconstruction of the Labor Law through collective rights. Finally, since the current legal framework proposed by Pontes de Miranda in Brazilian Law isn’t consistent with the requirements imposed by this innovation, there is an urgent need to review this theory, as it proposes the legislation as the unique support. Therefore, in the last chapter, a dialogue between the sources of Law as the regulatory framework to implement the regulation theory will be proposed, in the search for appropriate legal answers to the new rights and duties, understanding that the State should set parameters and principles that should be observed by the actors directly involved and search for the proper and adequate regulation . KEYWORDS: Labor Law. Dialogue between the sources. Regulation theory. SUMARIO: Introducao. Introducao. 1 O Direito do Trabalho na Concepcao de Alain Supiot. 2 A Reconstrucao do Direito do Trabalho: Superacao dos Pressupostos Tradicionais. 3 O Dialogo entre as Fontes do Direito como a Estrutura Normativa para Executar a Teoria da Regulacao. Consideracoes Finais. Referencias. * Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rio Grande do Sul. Advogada. ** Doutor e Mestre em Direito Publico pelo Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rio Grande do Sul. Professor do Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negocios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Lider do Grupo de Pesquisa JUSNANO, registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq).

Da Teoria da Regulação ao Diálogo entre as Fontes do Direito: Contributos a partir da Obra de Alain Supiot