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Reflexoes sobre a conformacao do instituto da curatela frente ao novo Codigo de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiencia Reflections about the conformation of the curatorship in front of the new Civil Procedure Code and the Statute for the Person with Disability Carlos Silveira Noronha * Charlene Cortes Santos * * REFERENCIA NORONHA, Carlos Silveira; SANTOS, Charlene Cortes. Reflexoes sobre a conformacao do instituto da curatela frente ao novo Codigo de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiencia. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, n. 38, p. 35-61, ago. 2018. RESUMO ABSTRACT O presente artigo propoe uma analise do instituto da curatela, perscrutando a sua transformacao a partir da evolucao no tempo desde a Lei das XII Tabuas ate as recentes alteracoes operadas atraves do Estatuto da Pessoa com Deficiencia e do Novo CPC. Isto e, de um instituto com compleicao eminentemente patrimonialista, converteu-se em importante ferramenta de garantia da dignidade do interditando, em uma verdadeira “virada kantiana” (kantische Wende). A partir deste exame historico-social, buscar-se-a identificar a atual conformacao do instituto, mapeando as principais alteracoes trazidas no ordenamento processual atinentes ao tema em apreciacao. Neste particular, serao apontadas algumas inconsistencias pontuais existentes em nosso sistema juridico decorrentes do conflito existente entre as legislacoes alteradas. This article proposes an analysis of the curatorship, scrutinazing your transformation from the evolution in time since the Law of XII Tables to the recents changes operated through the Statute for the Person with Disability and the new Civil Procedure Code. That is, from an institute with eminently patrimonialist constitucion, it became an important tool to guarantee the dignity of the interdicting, in a true “Kantian turn” (Kantische Wende). From this historical-social examination, we will identify the current conformation of the institute, mapping the main changes brought in the procedural order regardin the subject under consideration. In this particular, we will point out some specific inconsistencies existing in our legal system arising out the conflict between the amendeds legislations. PALAVRAS-CHAVE KEYWORDS Curatela. Estatuto da Pessoa com Deficiencia. Novo Codigo de Processo Civil. Curatorship. Statute for the person with disability. New Civil Procedure Code . * Professor Titular de Direito Civil do Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Curso de Graduacao em Direito das Faculdades Integradas Sao Judas Tadeu de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Sao Paulo (USP). Diretor da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Diretor do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). * * Mestranda do Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pos-graduada em Direito Publico pela Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e pela Escola Superior Verbo Juridico. Pesquisadora participante do grupo de pesquisa Direito das Familias, Sucessoes e Mediacao (UFRGS). Advogada.

Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência