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O objetivo geral do presente trabalho e enaltecer a protecao a maternidade, ao analisar os institutos da licenca-maternidade e paternidade, salientando a importância dos lacos afetivos na vida do recem-nascido. O problema resumiu-se em apresentar a insuficiencia dos institutos previstos na Constituicao Federal, dando enfase na disparidade dos prazos garantidos aos pais, o que acarreta no acumulo dos cuidados da crianca em somente um dos pais. O presente trabalho propoe-se a demonstrar a importância do afeto nas relacoes familiares, enfatizando a necessidade da presenca de ambos os pais no inicio da vida de uma crianca, sendo que para estabelecer vinculo afetivo familiar, e necessario a disposicao de tempo, suprindo as necessidades fisicas, mentais e emocionais do bebe. Faz-se uma analise do afeto e do desenvolvimento infantil na Psicanalise, tornando clara a importância do afeto no comeco da vida de uma crianca, sendo que a sua falta prejudica diretamente o desenvolvimento mental e emocional do recem-nascido. A protecao a maternidade deve ser sempre valorizada, sendo assim, amparado pelo Direito do Trabalho e pelo Direito de Familia, faz-se necessario enaltecer os principios da dignidade da pessoa humana e da afetividade, que valorizam a maternidade e a entidade familiar, garantindo ao recem-nascimento um tratamento justo e destacando a importância do afeto.

A CRIAÇÃO DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO COM O RECÉM-NASCIDO: AS DISPARIDADES ENTRE AS LICENÇAS OFERECIDAS AOS PAIS E A IMPORTÂNCIA DOS LAÇOS AFETIVOS