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A democracia e algo recente no Brasil. Apos um longo periodo de ditadura, o pais se consolidou como um Estado democratico e se caracterizou pela notavel capacidade de mobilizacao de diversos setores da sociedade civil, que reivindicaram seu direito de participacao politica. Todavia, apesar das conquistas rumo a democratizacao, ainda hoje se observam praticas sociais que deslegitimam a democracia e corroem sua qualidade, como e o caso de algumas instituicoes, que alem da pouca transparencia, nao representam a diversidade social e economica e nem sempre estao orientadas por principios que promovam justica e direitos ou acesso a bens sociais como saude e educacao. Nesse sentido, os cartorios ferem alguns principios democraticos ao incorporar caracteristicas patrimoniais em sua dinâmica de funcionamento. Diante disso, o presente ensaio objetiva discutir sobre a materializacao de praticas patrimonialistas no sistema cartorial brasileiro, em um contexto contemporâneo marcado pelo regime democratico. Para tanto, discute-se a democracia e o patrimonialismo no Brasil e busca-se demonstrar de que forma as caracteristicas patrimoniais estao presentes nas praticas cartoriais. Ao final, evidencia-se que as relacoes personalistas e a centralizacao administrativa, oriundas do patrimonialismo encontram-se presentes nos cartorios, o que dificulta a consolidacao da democracia em sua totalidade.

"Quem não registra não é dono": o sistema cartorial como representação do patrimonialismo no Brasil