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A finalidade genuina da Ciencia Contabil e gerar informacoes tempestivas e fidedignas atraves do reconhecimento, mensuracao e evidenciacao, para elaboracao das demonstracoes contabeis, relatorios fiscais e gerenciais que possibilitam demonstrar a transparencia das acoes de seus agentes. A informacao contabil e um instrumento que proporciona a accountability, esta pode ser considerada a razao de ser da Contabilidade. Este ensaio objetiva discutir se a Contabilidade Aplicada ao Setor Publico pode ser considerada um mecanismo institucional estatal de melhoria de accountability. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a dedutiva com embasamento nos artigos 84 e 110 da Lei Federal no 4.320 de 1964, Lei de Direito Financeiro, e nas discussoes sobre mecanismos de accountability apresentadas por Oakerson (1989), Paul (1992), O’Donnell (1998, 1999), Schedler (1999), Dunn (1999), Elster (1999), Keohane (2002), Mainwaring (2003), Abrucio e Loureiro (2004). As consideracoes finais deste estudo sao no sentido de que a Contabilidade Aplicada ao Setor Publico pode ser caracterizada, preferencialmente, como um mecanismo institucional estatal de accountability, cujo papel e monitorar, fiscalizar, controlar, e com prerrogativas de exigir responsabilizacao por partes dos agentes publicos, contudo, sem “poderes” de punicao ou sancao, mas que pode de uma forma indireta exercer essa prerrogativa como pre-condicao para a melhoria da accountability.

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COMO MECANISMO INSTITUCIONAL ESTATAL DE MELHORIA DA ACCOUNTABILITY