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Resumo: Diante do impasse causado pelo comportamento do homem, a Historia, a Sociologia, a Antropologia e o Direito passaram a estudar os impactos das praticas humanas no âmbito social, economico, ambiental, entre outros. No contexto da pos modernidade,  os direitos fundamentais, ano a ano, desenvolvem-se nas intersecoes das disciplinas antes aludidas e o direito. Dentro desse contexto, com este estudo, tem-se o objetivo geral de analisar os rumos da institucionalizacao do direito humano a alimentacao adequada no ordenamento juridico brasileiro como categoria dos Direitos Fundamentais Sociais, em contraposicao ao seu estudo na qualidade de commodities . Os objetivos especificos sao: delinear resumidamente as caracteristicas gerais dos Direitos Fundamentais e apresentar algumas notas sobre o tema, corroborar com a reflexao sobre os alimentos no seu duplo aspecto (direito e instrumento economico) e identificar como ocorreu a evolucao do direito a alimentacao adequada como categoria de Direito Fundamental Social. A metodologia empregada para atingir os objetivos pretendidos na pesquisa e o “estado da arte”; para isso se empregam duas abordagens: teorica e dados secundarios. Palavras-chave : Seguranca alimentar. Dignidade da pessoa humana. Ativo economico. Globalizacao.

espaço jurídico

ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO BRASIL: ATIVO ECONÔMICO OU DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL? -- THE ADEQUATE FOOD IN BRASIL: IS IT ECONOMIC ASSET OR SOCIAL FUNDAMENTAL RIGHT?