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O presente trabalho busca investigar de que modo a crise causada pela pandemia do coronavirus afeta o compromisso dos Estados nacionais pela garantia e pela protecao dos Direitos Humanos de seus cidadaos, analisando se esses direitos, que em tese sao inalienaveis e garantidos pelos Estados em qualquer situacao, podem ter sua eficacia comprometida em regimes democraticos na ocorrencia de uma situacao emergencial tal qual a atual. Com base na perspectiva da crise dos Direitos Humanos apontada por Hannah Arendt e dos perigos politicos alertados por Agamben das medidas excepcionais tomadas durante a pandemia, esta pesquisa se propoe a demonstrar que o contexto pandemico e de uma crise sanitaria usada pelos Estados como meio para acentuar um modus operandi politico que e antidemocratico, revelando ainda que a estruturacao dos Direitos Humanos, ainda vinculados a soberania estatal, e bastante problematica considerando que e justamente o Estado, nessa situacao, o ente interessando em violar tais garantias fundamentais. Para tanto, foi realizada pesquisa essencialmente bibliografica. Os principais referenciais teoricos em Hannah Arendt foram os seus textos que versavam sobre as consequencias decorrentes da condicao dos apatridas previamente, em meio e apos a Segunda Guerra Mundial, alem suas criticas aos Direitos Humanos enquanto vinculados a emancipacao nacional na forma da criacao de um Estado soberano. Em Giorgio Agamben, foram utilizadas algumas obras que compoem o projeto Homo Sacer, alem de algumas declaracoes proferidas antes, que versam sobre biopolitica e dos perigos de incorporar a seguranca enquanto paradigma governamental, e durante a pandemia do coronavirus, em que o filosofo alerta que a pandemia e o estado de medo com ela difundido torna os individuos mais suscetiveis a permitirem a supressao de garantias tidas como fundamentais.

CRISE DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: um diálogo entre Hannah Arendt e Giorgio Agamben