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O Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) e um dos maiores e mais antigos programas de alimentacao escolar do mundo. A Lei no 11.947/2009 tornou obrigatoria a inclusao de produtos da agricultura familiar na alimentacao escolar. A efetividade do PNAE depende de como ocorre a interacao dos atores que fazem a gestao do programa no nivel local. O objetivo deste trabalho e analisar a operacionalizacao do PNAE nas escolas estaduais de Passo Fundo em relacao as aquisicoes da agricultura familiar. Agricultura familiar e mercados institucionais constituiram a base teorico-conceitual para a analise dos resultados. Trata-se de pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa, com dados coletados por meio de entrevistas. As escolas estaduais de Passo Fundo utilizam a gestao escolarizada, onde cada escola administra os recursos da alimentacao escolar. Entre agosto de 2014 e junho de 2016 as escolas estaduais de Passo Fundo utilizaram-se da Chamada Publica Unificada, conduzida pela 7a Coordenadoria Regional de Educacao, a partir das demandas individualizadas das escolas, para adquirir produtos da agricultura familiar. Ate junho de 2013 e apos agosto de 2016 este tipo de aquisicoes foi feito por meio de Chamadas Publicas Individuais. Dentre as conclusoes do estudo, evidenciou-se que a realizacao das Chamas Publicas Unificadas qualificou a operacionalizacao do PNAE em Passo Fundo, facilitando a execucao do programa para as escolas, ampliando a participacao da agricultura familiar regional.

Reflexões sobre a operacionalização do PNAE nas Escolas Estaduais de Passo Fundo (RS)