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Objetiva-se discorrer sobre os fundamentos do Direito de Punir do Estado e, consequentemente, discorrer sobre os orgaos que exercem na pratica tal poder, ou seja, sobre o sistema penal de controle social. Como ponto central da reflexao trazida no presente trabalho, busca-se observar a atuacao de tal sistema e sua relacao com a populacao, bem como os reflexos dessa relacao sobre o monopolio do jus puniendi. Utilizam-se como premissas os sintomas de insatisfacao do corpo social em relacao as instituicoes encarregadas do provimento da justica penal, buscando-se entender se os constantes ataques ao monopolio do controle social exercido pelo Estado, verificado no quadro de desordem social instalado no pais, podem ser legitimados pela ineficacia dos orgaos do sistema penal.

Violência e controle social formal: reflexões sobre o sistema penal no Estado democrático de direito