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O INPI tem assistido a um atraso cronico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessao de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma decada, atingindo 10,8 anos em 2013. O backlog (pendencia) reduz a eficacia do sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e inseguranca juridica, desvirtuando a finalidade precipua do sistema patentario, qual seja, a promocao do desenvolvimento economico e tecnologico do Pais. Nesse interim, a presente pesquisa propoe-se, como objetivo geral, a descrever e a analisar o quadro evolutivo de pedidos de patente com analise pendente no INPI de 2010 a 2013. Como objetivos especificos, a pesquisa nao so busca alternativas ja adotadas em outros paises que poderao ser utilizadas pelo INPI para a diminuicao do backlog de patentes como tambem propoe uma solucao juridica adequada para a defesa do direito do depositante a razoavel duracao do processo, aplicavel ao procedimento administrativo. O trabalho se utilizou do metodo empirico e dedutivo, tendo sido pautado na doutrina, periodicos, trabalhos cientificos, relatorios de gestao do INPI e principais INAPI do mundo (USPTO, EPO, JPO e KIPO), jurisprudencia e legislacao em vigor.

O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo