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RESUMO Objetivou-se analisar contratualizacao e prestacao de contas adotados na publicizacao de servicos hospitalares no Sistema Unico de Saude (SUS) Bahia. Pesquisa qualitativa, sendo fontes contratos, relatorios trimestrais de gestao, entrevistas com atores da alta direcao da atencao hospitalar no estado e caracteristicas hospitalares segundo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude. Conceitualmente, adotou-se prestacao de contas e desempenho articulados a fase de implementacao do Ciclo da Politica Publica. A expansao das Organizacoes Sociais, que apresentou orcamento composto por parte fixa e variavel que e condicionada ao desempenho, seus indicadores gerenciais e assistenciais, que sao preestabelecidos, e o plano de metas justificam ocorrencia de cortes e/ou reequilibrios orcamentarios. Todavia, quanto a cobertura assistencial, a baixa correlacao entre metas contratuais e necessidades de saude do territorio foi marcante. Os aditivos contratuais foram essenciais para ampliacao dos leitos, porem nao corresponderam a necessidade de mais recursos humanos e determinaram importante desafio para capacidade de reequilibrios orcamentarios. Ademais, sobre a metodologia de monitoramento e controle da tecnoestrutura, percebeu-se notoria fragilidade, dada a insuficiencia de indicadores e incipiente analise critica do desempenho hospitalar apresentado nos relatorios. Considera-se que o modelo, que tem base doutrinaria na perspectiva neogerencialista, foi implementado sem simultânea melhoria do monitoramento, no gordio do poder contratante estatal.

Gestão indireta na atenção hospitalar: análise da contratualização por publicização para rede própria do SUS