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Repensar os direitos da gestante na sociedade atual, nos oportuniza refletir acerca da necessária revisão de conceitos e atitudes para com a mulher no período gravídico-puerperal; revisão esta que se fez presente nos anos 90 e com maior ênfase no inicio de 2000 até os dias de hoje. Michel Odent – obstetra francês considerado um dos precursores na discussão e ação da humanização do parto e do nascimento – trouxe para reflexão de todos os envolvidos no processo de que “para mudar o mundo, primeiro é preciso mudar a forma de nascer”, levando-nos a pensar de que tudo o que pudermos fazer pela saúde e bem-estar materno e fetal passa antes por esta conscientização. A partir deste novo milênio, pensar sobre a mulher e sua saúde é pensar uma nova sociedade, em que o eixo central esteja focado na qualidade de vida do ser humano desde o seu nascimento. Sendo assim passou-se a considerar um novo conceito de saúde na consciência plena de cidadania dos indivíduos exigindo novas posições e ordenamentos culturais. Portanto, a humanização do nascimento só é possível se cidadãs e cidadãos, profissionais de saúde e gestantes, sociedade em geral, assimilarem esses conceitos dando-se assim um primeiro passo rumo a mudança1. Entre as atitudes estão o diálogo, a presença, a responsabilidade profissional, o compartilhar experiências, o comprometimento e o amor como ingredientes básicos para um cuidado humanizado2. Desde então, nos deparamos com oportunidades de mudanças e com inúmeras iniciativas no sentido de devolver à mulher direitos que se perderam ao longo dos tempos. No Brasil, em 2002 o Ministério da Saúde lançou o Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) tendo como objetivo primordial assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido. Este Programa fundamentou-se nos preceitos de que a humanização da Assistência Obstétrica e Neonatal é condição primeira para o adequado acompanhamento do parto e do puerpério. Em 2005 foi sancionada a Lei de acompanhante (Lei 11.108 de 7 de abril de 2005) tendo por objetivo devolver a gestante o direito a presença de acompanhante no parto e de sua escolha. Com a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no País, a Rede Cegonha (Portaria no 1.459, de 24 de junho de 2011) tornou-se uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, e assim assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Recentemente (2015) o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vieram propor uma mudança no modelo de atenção ao parto, com o incentivo ao parto normal, qualificando os serviços e assim contribuindo na redução de cesáreas desnecessárias e de possíveis eventos adversos decorrentes de um parto mal assistido, seja normal ou cesáreo. A exemplo da amamentação após licença-maternidade, licença paternidade de 30 dias, entre outros direitos... estão em discussão. Nesta edição da Revista Ciência & Saúde três artigos retratam de forma abrangente a preocupação com a saúde maternoinfantil; iniciativas como estas, associadas ao tema abordado neste editorial, tem como objetivo oferecer uma reflexão em prol da saúde e bemestar desta população. Desejo a todos uma boa leitura!

Direitos da gestante: o resgate atrelado a (re)humanização do parto e do nascimento