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The article discusses two recent changes introduced in the Brazilian educational system, that anticipate the age of entrance in the first grade of primary school from seven to six years old children and extends the duration of the compulsory education from eight to nine years of schooling. Data from OREALC/UNESCO (2007) shows that among the 41 Latin American and Caribbean countries, the majority fix the beginning of primary school at the age of six or even five years old and define the duration of compulsory education as nine years or more. On the other hand, in Brazil, early childhood education from zero to six years old 1 Doutora em Sociologia pela USP; Pesquisadora da Fundacao Carlos Chagas; Professora da Pontificia Univeridade Catolica de Sao Paulo; Presidente da ONG “Acao Educativa”. E-mail: mcampos@fcc.org.br Nuances: estudos sobre Educacao. Presidente Prudente, SP, ano XIII, v. 14, n. 15, p. 19-27, jan./dez. 2007 children represents a small proportion of basic education enrollment. Also, according to data from the 2005 School Census, there are huge distortions between students age and grade level, both in preschool and primary school. Finally, the paper presents some challenges that the educational systems must overcome in order to adapt school organization, teacher training and curriculum to this new basic education structure KEY-WORDS: basic education; early childhood education; preschool; age of entrance in primary school; duration of compulsory schooling. Como desdobramento das reformas educacionais introduzidas no pais, a partir da Constituicao de 1988, a Lei 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 antecipou a idade de ingresso no ensino fundamental obrigatorio para os seis anos e ampliou a duracao deste para nove anos, em lugar de oito. Os sistemas ainda estao se ajustando a essa nova organizacao do ensino basico, o que, segundo relatos informais, nao tem acontecido sem dificuldades e conflitos. Apesar das orientacoes divulgadas pelo Conselho Nacional de Educacao e por conselhos estaduais, tanto as instituicoes publicas e privadas -, como as familias, ainda estao confusas quanto aos limites de idade para matriculas, a reorganizacao da pre-escola e das primeiras series do ensino fundamental, a reformulacao dos curriculos, especialmente no que se refere ao processo de alfabetizacao, aos criterios de avaliacao e promocao, entre outros aspectos. O momento em que foi implantada essa medida tambem nao foi dos mais felizes, pois coincidiu com o inicio de um novo ano letivo, periodo em que muitos sistemas ja haviam realizado suas matriculas, sem previsao de um prazo para esclarecimento das familias e reorganizacao das escolas. No campo da educacao infantil, as reacoes a essa mudanca tem sido bastante criticas, revelando preocupacao com a escolarizacao considerada precoce das criancas de seis anos – e ate mesmo daquelas de cinco anos -, com a transferencia de verbas da educacao infantil para o ensino fundamental e com a adequacao das propostas pedagogicas adotadas pelas escolas ao contingente de criancas mais novas que ingressam na primeira serie. Contudo, numa perspectiva comparada, verifica-se que, na maioria dos paises, o ensino primario se inicia aos seis anos e, em diversos deles, aos cinco anos de idade. De outra parte, ao analisar essa mudanca, e importante considerar o conjunto da educacao basica e nao apenas esse momento de transicao entre a educacao infantil e o ensino fundamental. Este artigo procura focalizar a inclusao das criancas de seis anos na primeira serie a partir desses dois pontos de vista, sem deixar de reconhecer a legitimidade das preocupacoes que a area especializada tem manifestado sobre os aspectos pedagogicos dessa incorporacao. A IDADE DE INGRESSO NA ESCOLA PRIMARIA NUMA PERSPECTIVA

O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE SÉRIES E AS CRIANÇAS DE SEIS ANOS