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Um dos principais fatores que contribuem para ineficiencia na distribuicao de recursos em hospitais publicos e a inobservância de criterios que incentivem gestores a observar sistematicamente seus indicadores de eficiencia e qualidade. Persistem formas tradicionais, baseado nos gastos do exercicio anteriores, a exemplo de muitos paises. Entretanto, ja existem estudos que apontam formas do governo incentivar a eficiencia na gestao hospitalar, por meio de recursos adicionais ao orcamento, baseado em indicadores de eficiencia e qualidade hospitalar. Em 2013, M.H.L.S., a partir de sua experiencia como gestora do orcamento da Secretaria de Saude do Estado do Ceara (SES-CE), desenvolveu uma formula alocativa destinada a distribuir incentivos do tesouro estadual a partir de um indice chamado IDR-Hosp para cinco hospitais terciarios por ela gerenciados. O resultado revelou que, alem de cumprir a proposicao distributiva eficiente, conseguiu identificar quais indicadores apresentaram resultados positivos ou nao, como tambem as iniquidades na distribuicao dos recursos de custeio no orcamento de 2011. O metodo foi implementado na elaboracao do orcamento de 2012 e 2013 (parcialmente), sendo descartado em 2014 com a mudanca de gestao, retornando ao metodo tradicional (incremental). A interrupcao de criterios tecnicos pode ocasionar interferencia politica e consequente desmotivacao gerencial, considerando que anualmente o governo estadual incrementa recursos adicionais ao custeio desses hospitais. Questoes do estudo: Houve retrocesso na eficiencia dos hospitais terciarios do Estado apos retirada da formula alocativa? Que indicadores contribuiram? O estudo objetiva avaliar a eficiencia dos hospitais publicos terciarios gerenciados pela SES-CE, por meio de um indice elaborado a partir de proxi de indicadores de eficiencia e qualidade hospitalar, para fins de distribuicao de recursos adicionais do tesouro estadual em seus orcamentos. O metodo consiste em pesquisa exploratoria e avaliativa, quantitativa, utilizando dados secundarios disponibilizados pela SES-CE e hospitais. Unidades de analise: cinco hospitais terciarios gerenciados pela SES-CE: “A”-HGF (geral); “B”-HM (especializado em doencas do coracao e do pulmao); “C”-HGCC (geral, direcionado predominantemente para a saude da mulher); “D”-HIAS (especializado em criancas); e “E”-HSJ (especializado em doencas infecciosas), todos funcionando sob modelo de gestao administracao direta. Para desenvolvimento do indice (IDR-Hosp) utilizou-se as taxas de mortalidade, permanencia e reinternacao hospitalar coletadas no CNES/DATASUS; taxa de infeccao hospital (junto aos hospitais) e custos unitarios finais dos hospitais (Sistema SICS/Web/SES-CE), a exemplo de Sousa (2013), para permitir analise comparativa.O indice e desenvolvido por meio da variacao das taxas do periodo 1 (2008 a 2010) com o periodo 2 (2011 a 2013) dos indicadores selecionadas, medindo as mudancas marginais dos indicadores que sao produzidas pelo funcionamento dos hospitais. Considerando que os hospitais sao incomparaveis por terem objetivos diferentes, optou-se por compara-los com eles proprios. O resultado e fruto do incremento das variaveis consideradas, todos com mesma direcao (quanto menor melhor). A partir dos resultados de cada indicador, calcula-se a media geral do hospital, de forma que aqueles que obtiveram variacao abaixo de “1” foram considerados eficientes e aqueles com variacao acima de “1” ineficientes. A distribuicao de recursos e dada pelo inverso das medias. Elaborou-se dois indice: indice “X” leva em consideracao a variacao das medias e o indice “Y” considera a variacao das medias menos o desvio padrao. A sugestao e aplicar nos dois primeiros anos o indice “Y” e depois o indice “X” indefinidamente. Para definicao do IDR/Hosp utilizou-se o aplicativo estatistico SPSS, versao 22. Valores monetarios foram atualizados pelo IGP-M, com base em 2013. Tem-se como resultados: Pela formula “A” observa-se que dos cinco hospitais estudados, tres foram considerados eficientes, por conseguir reduzir a variacao global de seus indicadores: “E” (-13,3%), A, (-5,9%) e por ultimo o “C” com (-1,71%). Os demais aumentaram na seguinte proporcao: “D” (15,13%) e “B” (3,48%), sendo considerados como ineficientes, consequentemente nao receberiam recursos adicionais para o custeio no ano seguinte. Melhor performance atribuiu-se ao “E” que receberia 35,7%, seguido do “A” com 32,9% e, por ultimo o “C”, com 32,5%. O que contribuiu para rebaixar o “D” foram: aumentos de 47,7% do custo do atendimento nos ambulatorios; 28,9% do custo da cirurgia; 35,5% no custo do atendimento na emergencia; 92,5% no custo do exame no servico de imagem; 18,6% no custo paciente/dia do servico de UTI. Em relacao ao B, o que pesou foram os aumentos de: 3,9% no custo da cirurgia, 12,8% no custo dos exames laboratoriais, 5,3% no custo exame de imagem, 19,3% no custo do paciente-dia dos setores de internacao, 51,2% no custo do atendimento no PAD, 4% na taxa de infeccao hospitalar, e 6,4% na taxa de reinternacao. Estudo de Sousa (2013) utilizando a mesma metodologia com os mesmos hospitais revelou resultados diferentes. Apenas o “E” manteve nivel de eficiencia em ambos os estudos, com pequena diferenca, em Sousa (2013) receberia 52,3% teria de dividir apenas com dois hospitais. Neste estudo, dividindo entre tres, ele receberia 35,7%. O “B” que ficou em segundo lugar no estudo de Sousa (2013), perdeu espaco para o “A” e “C”, deixando de receber recursos adicionais porque reduziu sua eficiencia. O “C” que ficou de fora do estudo referido, passou a compor o conjunto de hospitais que melhoraram sua eficiencia e, portanto teriam direito a receber incentivo adicional. A situacao do “D” continua no mesmo patamar de ineficiencia, apresentando dificuldades gerenciais para controlar seus indicadores de eficiencia hospitalar.Pela formula “B” (media menos desvio padrao), apenas o “D” ficaria fora da partilha dos recursos adicionais para o custeio, sendo o unico cujo indice atingiu 1,04, portanto, aumento de 4%. Os demais ficaram bem proximos, apresentando melhor nivel de eficiencia.Estudo de Sousa (2013) revelou que esse hospital mostrou resultado positivo, o que vem a ser motivo de atencao, por ter apresentado retrocesso em sua eficiencia. Conclusao: Considerando o resultado da formula “X” e “Y”, verifica-se que houve avancos e retrocessos entre o estudo de Sousa (2013) e os resultados aqui obtidos. Isso possivelmente e decorrencia do nao monitoramento de indicadores importantes para o melhor desempenho dos hospitais, motivado pelo retrocesso na forma de distribuir recursos. Acredita-se que o retorno de criterios que incentivem o monitoramento dos indicadores levem gestores a alcancar graus crescentes de eficiencia e qualidade.

journal of management and primary health care

Alocação de recursos adicionais de custeio em hospitais terciários do governo estadual do Ceará (Brasil) com base na avaliação de indicadores de eficiência