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As aquisicoes de medicamentos representam um dos principais custos do Sistema Unico de Saude (SUS). Especificamente no que diz respeito aos tratamentos contra o câncer, a relevância dos gastos com medicamentos nos custos totais dos tratamentos se mostra ainda mais alta se comparada com outras especialidades. Os chamados tratamentos sistemicos do câncer – que incluem a quimioterapia, a imunoterapia, a hormonioterapia e a terapia alvo – sao caracterizadas pelo uso intensivo de substâncias para o combate ou controle da doenca. A alta materialidade das despesas com aquisicoes de medicamentos quimioterapicos para o SUS e custo crescente dos precos desses produtos, que reflete os avancos tecnologicos da industria farmaceutica, exigem a adocao de estrategias voltadas a otimizar as aquisicoes e, por consequencia, alcancar a viabilidade financeira do sistema de saude publico e universal. Destaca-se que, em que pese a importância dos medicamentos nos tratamentos sistemicos contra o câncer, tais medicamentos nao integram a politica de assistencia farmaceutica do SUS. Com isso, existem diferentes tipos de aquisicoes de quimioterapicos para o SUS. Via de regra, as aquisicoes desses medicamentos sao feitas pelos estabelecimentos de saude que ofertam os tratamentos, sendo que esses estabelecimentos podem ser publicos ou privados. Entretanto, dada as especificidades regionais e dos tipos de tratamentos, alguns quimioterapicos sao adquiridos por Secretarias de Saude (estaduais e municipais) e ate mesmo pelo Ministerio da Saude. Essas caracteristicas dificultam a obtencao de dados acerca das compras publicas dos medicamentos quimioterapicos, inclusive quanto aos precos praticados, quantidades e fornecedores. Nesse contexto, essa pesquisa tem o objetivo de analisar dados relativos a compras de medicamentos quimioterapicos para o SUS, de modo a identificar os fatores que influenciam as variacoes de precos praticados. Por consequencia, essa analise fornece subsidios para a definicao de estrategias voltadas a minimizacao dos custos para o SUS a partir do gerenciamento das variaveis consideradas nesse modelo. Na primeira etapa dessa pesquisa, foi definida uma amostra de 40 medicamentos quimioterapicos a partir da identificacao dos medicamentos mais recorrentes nas Diretrizes Diagnosticas e Terapeuticas (DDT) elaboradas pelo Ministerio da Saude para os principais tipos de câncer. A segunda etapa consistiu no levantamento de dados sobre aquisicoes desses medicamentos realizadas no ano de 2017. Para tanto, foram utilizadas diversas fontes, tais com o Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais (SIASG), para as aquisicoes realizadas por unidades da Administracao Publica Federal e o Banco de Precos em Saude (BPS). Alem das consultas a dados abertos, utilizou-se da Lei de Acesso a Informacao (LAI) para obter informacoes relacionadas as aquisicoes realizadas por governos estaduais. Por fim, foram solicitadas informacoes diretamente a 20 hospitais filantropicos habilitados para o tratamento contra o câncer pelo SUS, o que resultou na resposta de 12 hospitais. Dessa forma, foram coletadas informacoes referentes a 3.037 aquisicoes de quimioterapicos realizadas em 2017 em 24 estados diferentes, que totalizam R$ 1.363.733.585,82. Alem dos precos unitarios e das quantidades adquiridas, foram tabulados os dados relativos aos fornecedores, aos municipios onde as aquisicoes foram realizadas bem como aos proprios medicamentos adquiridos. Com os dados tabulados, foi construido um modelo de regressao linear onde a variavel dependente corresponde a variacao do preco unitario praticado. Para tanto, foi calculado, para cada registro da pesquisa, a diferenca do preco unitario praticado com a mediana do preco unitario para aquele mesmo medicamento, considerando todo o conjunto de dados. Como variaveis explicativas, considerou-se: a quantidade adquirida, o PIB per capita do estado – como proxy do nivel de desenvolvimento da localidade onde a aquisicao foi realizada, a natureza juridica da unidade contratante, a quantidade de registros na Anvisa que o medicamento possui, o tipo de fornecedor – que pode ser o proprio laboratorio detentor do registro ou empresa de distribuicao, e a modalidade de selecao do fornecedor. Os parâmetros do modelo construido explicam cerca de 10% das variacoes de precos dos medicamentos (R²). A variavel explicativa relacionada a quantidade adquirida corrobora o entendimento de que as compras em grande escala tendem a reduzir o preco unitario praticado. De acordo com o modelo, o aumento de mil unidades na quantidade de medicamentos adquiridos reduz o preco unitario em 1,08%, mantidas as demais variaveis constantes. Outra variavel com caracteristicas semelhantes a quantidade adquirida no modelo e o PIB per capita do estado onde ocorreu a aquisicao. Nesse caso, verificou-se que o aumento no PIB per capita influencia negativamente a variacao dos precos unitarios. O modelo indica ainda que o aumento na quantidade de registros existentes influencia positivamente na variacao dos precos praticados. Essa situacao vai de encontro ao entendimento de que o aumento da competitividade, via aumento na quantidade de registros para aquele medicamento, acarretaria diminuicao dos precos praticados. Ao inves disso, o resultado do modelo se coaduna com o entendimento de que na existencia de monopolios ou oligopolios prevalece as politicas de precos instituidas pelos agentes que atuam no setor, ou seja, ha pouca variabilidade dos precos unitarios. Quanto as variaveis dummies do modelo, chegou-se a conclusao de que os precos tendem a diminuir quando as aquisicoes sao feitas diretamente junto aos laboratorios se comparado as aquisicoes junto a distribuidores. Alem disso, o modelo indica que os precos nas aquisicoes realizadas via dispensa de licitacao sao maiores que aquelas realizadas via pregao, inexigibilidade ou em aquisicoes privadas. Por fim, o modelo aponta que os menores precos sao alcancados nas compras realizadas por orgaos vinculados ao Ministerio da Saude, seguido pelas aquisicoes realizadas por Secretarias Estaduais de Saude. Ja os precos praticados nas aquisicoes realizadas por hospitais filantropicos, por hospitais universitarios ou por hospitais militares se mostram maiores. Esses resultados permitem extrair conclusoes relacionadas a variacao dos precos praticados nas aquisicoes de medicamentos quimioterapicos para o SUS. A principal conclusao e a materializacao dos ganhos de escala. Nesse sentido, os coeficientes da regressao revelam que ha evidencia de que a centralizacao de aquisicoes de medicamentos, seja em nivel estadual ou municipal, deve acarretar diminuicao nos valores unitarios praticados.

journal of management and primary health care

Análise dos fatores que explicam variações nos preços praticados em compras de medicamentos quimioterápicos para o sistema único de saúde (SUS) a partir de modelo econométrico